Linha do Tempo

LO = é sigla de Licença de Operação. Este documento é emitido pelo órgão ambiental, após as avaliações dos estudos, o qual autoriza o funcionamento do empreendimento mantendo e ou…

LI = é sigla de Licença de Instalação. Este documento é emitido pelo órgão ambiental, após as avaliações dos estudos, o qual autoriza o início de implementação de um projeto…

PBA = é sigla de Plano Básico Ambiental. Se trata de um documento que traça todas as ações e programas socioambientais que o empreendimento deve seguir.

Licença Prévia (LP) = documento concedido pelo órgão ambiental após a avaliação de estudos ambientais. É emitida na fase de planejamento e aprova a localização e concepção do projeto, estabelecendo…

EIA/RIMA = é a sigla de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental, respectivamente. São levantamentos e documentos contendo todos e quaisquer estudos ambientais relacionados com a instalação,…

Estudo de Viabilidade Técnica Ambiental = avaliação técnica que analisa as questões ambientais correlacionando com a construção do empreendimento com objetivo de conhecer as condições socioambientais da região.